Questão 3355055 de Direito Processual Penal - FAPEMS 2017

Questão

ID 3355055

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Finalidades do Uso da Videoconferência

Ano: 2017 Banca: FAPEMS - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura de MS Órgão: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

De acordo com as disposições expressas no Código de Processo Penal vigente, o interrogatório por videoconferência do réu preso será realizado,

Alternativa A:
excepcionalmente, de ofício pelo juiz, por decisão fundamentada, desde que a medida seja necessária para impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou vítima, com a intimação das partes no prazo de 15 (quinze) dias de antecedência.
Alternativa B:
imediatamente, pelo juiz, ou mediante requerimento das partes, delegado de polícia e diretor do estabelecimento prisional,por decisão fundamentada, pata prevenir que o preso possa fugir durante o deslocamento.
Alternativa C:
mediante requerimento das partes para garantir que o réu participe do referido ato processual, quando houver dificuldade de comparecer em juízo por motivo de doença grave ou para atender questão de ordem pública,
Alternativa D:
excepcionalmente, de ofício pelo juiz ou a requerimento das partes, por decisão fundamentada, desde que a medida seja necessária para responder à gravíssima questão de ordem pública.
Alternativa E:
por decisão fundamentada pelo juiz ou pelo delegado de polícia, para prevenir risco à segurança pública, quando existir fundada suspeita de que o preso integre organização criminosa.