Questão 3355021

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 3355021

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Colheita do Depoimento: Exame Direto (Direct-examination) e Exame Cruzado (Cross-examination)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

Acerca da prova no processo penal, é correto afirmar:

Alternativa A:
O único documento idôneo para o reconhecimento da menoridade do réu é a certidão de nascimento.
Alternativa B:
Se dará o mesmo valor do original à fotografia do documento, devidamente autenticada.
Alternativa C:
As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, deverão ser dispensadas.
Alternativa D:
Será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência a testemunha que morar fora da jurisdição do juiz, expedindo-se, para esse fim, carta precatória, que suspenderá a instrução criminal, com prazo razoável, intimadas as partes.
Alternativa E:
O juiz, ainda que tenha notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, somente poderá providenciar a sua juntada aos autos mediante requerimento expresso de qualquer das partes.