Questão
ID 3354994Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Retirada do Acusado da Sala de Audiência
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia
Matheus, deputado estadual, foi informado que foi arrolado
como testemunha de defesa em determinada ação penal onde se
investiga a prática do crime de organização criminosa. Veio a
saber, ainda, através do advogado do réu, que haverá expedição
de carta precatória para oitiva de uma testemunha de acusação,
já que ela residiria fora da comarca do juízo processante.
Diante disso, Matheus solicita esclarecimentos sobre o momento
e a forma de sua oitiva, em especial diante da expedição de carta
precatória para oitiva de testemunha de acusação, ressaltando
que teme por sua integridade física, que não é amigo do réu e
que os fatos de que tem conhecimento não estão relacionados ao
exercício do mandato.
Considerando apenas as informações narradas, deverá ser
esclarecido que
como testemunha de defesa em determinada ação penal onde se
investiga a prática do crime de organização criminosa. Veio a
saber, ainda, através do advogado do réu, que haverá expedição
de carta precatória para oitiva de uma testemunha de acusação,
já que ela residiria fora da comarca do juízo processante.
Diante disso, Matheus solicita esclarecimentos sobre o momento
e a forma de sua oitiva, em especial diante da expedição de carta
precatória para oitiva de testemunha de acusação, ressaltando
que teme por sua integridade física, que não é amigo do réu e
que os fatos de que tem conhecimento não estão relacionados ao
exercício do mandato.
Considerando apenas as informações narradas, deverá ser
esclarecido que