Questão 3354976

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 3354976

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Uso de Algemas

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

A utilização de algemas pelo acusado preso, durante o seu julgamento perante o Tribunal do Júri,

Alternativa A:
não é arbitrária e deve ser adotada em face da presumida periculosidade do acusado que pratica crime doloso contra a vida.
Alternativa B:
decorre da prisão processual, pois se presume que o acusado poderá fugir e colocar em risco a integridade física de terceiros.
Alternativa C:
é medida excepcional, pois os jurados poderiam ser influenciados pelo fato de o acusado ter permanecido algemado no transcurso do julgamento.
Alternativa D:
não significa colocar a defesa em patamar inferior, em razão da sua natureza técnica.
Alternativa E:
foi abolida no Plenário do Júri em razão do seu caráter degradante e por influenciar os jurados leigos.