Questão
ID 3354970Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Respeito à Integridade Física e Moral do Preso e Uso de Algemas
Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul
Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado.
Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz agiu licitamente se comprovado que