Questão 3354946

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 3354946

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Requisitos para Ser Jurado

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa correta sobre o Tribunal do Júri.

Alternativa A: O exercício efetivo da função de jurado constitui serviço
público relevante, mas não estabelece presunção
de idoneidade moral.
Alternativa B: O Tribunal do Júri é composto por 1 (um) juiz togado,
seu presidente e por 7 (sete) jurados que serão sorteados
dentre os alistados.
Alternativa C: O juiz presidente será ouvido nos pedidos de desaforamento
quando não for ele o solicitante.
Alternativa D: O serviço do júri é facultativo às gestantes e aos
cidadãos
maiores de 70 anos.
Alternativa E: Se forem dois ou mais os acusados, as recusas
deverão
ser feitas por um só defensor.