Questão 3354907

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 3354907

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Liberdade Provisória para Gestante e Mãe/Responsável por Crianças ou Pessoas com Deficiência

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amapá

Na fase de conhecimento, a prisão domiciliar

Alternativa A: não é propriamente uma prisão, de modo que não confere direito à detração.
Alternativa B: para ser concedida à mãe com filhos de até doze anos depende de comprovação da imprescindibilidade para os cuidados
da criança.
Alternativa C: pode ser concedida ao preso se for imprescindível aos cuidados de pessoa com deficiência.
Alternativa D: consiste no recolhimento noturno em Casa de Albergado com monitoração eletrônica.
Alternativa E: para a gestante depende de comprovação do risco da gravidez ou de estar com pelo menos sete meses de gestação.