Questão 3354887

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 3354887

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Atribuições do Assistente

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os sujeitos da relação processual,

Alternativa A: em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal.
Alternativa B: nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive.
Alternativa C: as disposições sobre suspeição dos juízes não se estendem aos serventuários e funcionários da justiça.
Alternativa D: o corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.
Alternativa E: nenhum acusado, exceto se estiver foragido, será processado ou julgado sem defensor.