Questão 3354880

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 3354880

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Provas Ilícitas

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

No que concerne ao regramento geral das provas no CPP,

Alternativa A: o juiz pode formar sua convicção exclusivamente
baseado nos elementos informativos colhidos na
investigação.
Alternativa B: são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas
do processo, as provas ilícitas, assim entendidas
as obtidas
em violação a normas constitucionais
ou legais.
Alternativa C: são inadmissíveis, sem exceção, as provas derivadas
das ilícitas.
Alternativa D: no curso da instrução é vedado ao juiz, por sua
iniciativa, determinar diligência para dirimir dúvida
sobre
ponto relevante.
Alternativa E: quanto ao estado das pessoas, não se observará
qualquer restrição estabelecida na lei civil, dada a
busca da verdade real que norteia o processo penal.