Questão 3354845

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 3354845

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Natureza Jurídica da Prisão em Flagrante Delito

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba

No que diz respeito à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
em qualquer etapa do processo criminal ou do inquérito policial, será cabível a prisão em flagrante, desde que decretada pela competente autoridade judicial
Alternativa B:
nos crimes e contravenções permanentes, estará o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência
Alternativa C:
será admitida a prisão em flagrante quando houver dúvida razoável a respeito da identidade da pessoa ou quando esta não apresentar informações suficientes para elucidá-la
Alternativa D:
o Promotor de Justiça poderá revogar a prisão em flagrante se, ao longo da instrução criminal, observar a ausência de razões para que subsista, bem como de novo decretá-la, caso sobrevenham motivos que a justifiquem