Questão 3354796

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 3354796

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Provas Ilegítimas

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A respeito das provas, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do
processo, as provas ilegítimas, assim entendidas
as obtidas em violação a normas constitucionais ou
legais.
Alternativa B: A pessoa que nada souber que interesse à decisão
da causa será computada como testemunha.
Alternativa C: O exame para o reconhecimento de escritos, tal
como o reconhecimento fotográfico, não tem previsão
legal.
Alternativa D: O juiz não tem iniciativa probatória.
Alternativa E: A falta de exame complementar, em caso de lesões
corporais, poderá ser suprida pela prova testemunhal.