Questão 3354668

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 3354668

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Elementos

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O juiz, ao proferir sentença condenatória,

Alternativa A: poderá deixar de indicar os motivos de fato e de
direito
em que se funda a decisão, caso não haja
divergência entre as partes.
Alternativa B: se aditada a denúncia e, em sendo recebido referido
aditamento, está adstrito na sua sentença aos termos
do aditamento, não podendo considerar a definição
jurídica anterior contida na denúncia.
Alternativa C: estabelecerá valor máximo para reparação dos danos
causados pela infração, considerando os prejuízos
sofridos pelo ofendido.
Alternativa D: mencionará as circunstâncias agravantes, desde
que tenham sido estas requeridas na denúncia ou
mesmo em alegações finais.
Alternativa E: decidirá de forma resumida sobre a manutenção da
prisão preventiva.