Questão 3354666

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 3354666

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Teoria do Nexo Causal Atenuado (Ou Limitação da Mancha Purgada, Vícios Sanados ou Tinta Diluída)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Quanto às provas no processo penal, é correto afirmar
que

Alternativa A: são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do
processo as provas ilícitas e as derivadas delas,
mesmo que não evidenciado o nexo de causalidade
entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem
ser obtidas por uma fonte independente das
primeiras.
Alternativa B: no interrogatório, meio de prova e de defesa, o silêncio
do acusado não importará confissão, mas poderá
constituir elemento para a formação do convencimento
do juiz.
Alternativa C: quanto ao ônus da prova, no curso da instrução ou
antes de proferir sentença, para dirimir dúvida sobre
ponto relevante, a pedido das partes, o juiz poderá
determinar a realização de diligências, vedado fazê-lo
de ofício.
Alternativa D: o juiz formará sua convicção pela livre apreciação
da prova produzida em contraditório judicial, não podendo
fundamentar sua decisão exclusivamente nos
elementos informativos colhidos na investigação,
ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e
antecipadas.