Questão
ID 3354647Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Provas Materialmente Novas
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas
Gustavo, Delegado de Polícia, é a autoridade policial que preside
duas investigações autônomas em que se apura a suposta prática
de crimes de homicídio contra Joana e Maria. Após realizar
diversas diligências, não verificando a existência de justa causa
nos dois casos, elabora relatórios finais conclusivos e o Ministério
Público promove pelos arquivamentos, havendo homologação
judicial. Depois do arquivamento, chega a Gustavo a informação
de que foi localizado um gravador no local onde ocorreu a morte
de Maria, que não havia sido apreendido, em que encontrava-se
registrada a voz do autor do delito. A autoridade policial,
ademais, recebe a informação de que a família de Joana
obteve um novo documento que indicava as chamadas
telefônicas recebidas pela vítima no dia dos fatos, em que
constam 25 ligações do ex-namorado de Joana em menos de
uma hora.
Considerando as novas informações recebidas pela autoridade
policial, é correto afirmar que:
duas investigações autônomas em que se apura a suposta prática
de crimes de homicídio contra Joana e Maria. Após realizar
diversas diligências, não verificando a existência de justa causa
nos dois casos, elabora relatórios finais conclusivos e o Ministério
Público promove pelos arquivamentos, havendo homologação
judicial. Depois do arquivamento, chega a Gustavo a informação
de que foi localizado um gravador no local onde ocorreu a morte
de Maria, que não havia sido apreendido, em que encontrava-se
registrada a voz do autor do delito. A autoridade policial,
ademais, recebe a informação de que a família de Joana
obteve um novo documento que indicava as chamadas
telefônicas recebidas pela vítima no dia dos fatos, em que
constam 25 ligações do ex-namorado de Joana em menos de
uma hora.
Considerando as novas informações recebidas pela autoridade
policial, é correto afirmar que: