Questão 3354633

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 3354633

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

No que concerne ao regramento específico das provas
no CPP,

Alternativa A: o “reconhecimento de pessoas” em sede policial
é diligência
que não requer qualquer formalidade,
sendo facultado ao Delegado, caso deseje, alinhar
várias pessoas para que o reconhecedor aponte o
autor do crime.
Alternativa B: a “acareação” é meio de prova expressamente previsto
em lei, mas não se a admite entre acusados,
sendo possível, apenas, entre testemunhas.
Alternativa C: o ascendente pode se recusar a ser “testemunha”,
mas, caso não o faça, deverá prestar compromisso
de dizer a verdade.
Alternativa D: consideram-se “documentos” para fins de prova
quaisquer escritos, instrumentos ou papéis públicos,
excluídos, expressamente, os particulares.
Alternativa E: a pessoa vítima de crime pode ser objeto de “busca
e apreensão”.