Questão 3354629 de Direito Processual Penal - FUNDATEC 2018

Questão

ID 3354629

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Testemunhas Vulneráveis e Depoimento sem Dano (Depoimento Especial)

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Sul

Acerca da disciplina sobre provas e os meios para a sua obtenção, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: O denominado Depoimento Sem Dano é permitido pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos crimes sexuais cometidos contra a criança e ao adolescente, não havendo nulidade em razão da ausência de advogado do suspeito durante a oitiva da vítima.
Alternativa B: A busca em mulher será feita por outra mulher, ainda que importe no retardamento da diligência, desde que não a frustre.
Alternativa C: É vedada à testemunha, breve consulta a apontamentos durante o depoimento prestado oralmente.
Alternativa D: Segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, a confissão do suspeito torna desnecessárias outras diligências para a elucidação do caso, desde que o autor tenha indicado os motivos e circunstâncias do fato e se outras pessoas concorreram para a infração.
Alternativa E: A acareação será admitida entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, vedada a acareação entre acusados.