Questão 3354580

Direito Processual Penal · 2019

Questão

ID 3354580

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Características da Prova Testemunhal

Ano: 2019 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ, em relação à prova, é correto afirmar que, no crime de

Alternativa A:
embriaguez na condução de veículo automotor, a prova sobre a alteração da capacidade psicomotora do condutor não admite prova testemunhal.
Alternativa B:
tráfico de drogas, é necessário prova de que a venda vise aos frequentadores do estabelecimento de ensino, para o reconhecimento da respectiva majorante.
Alternativa C:
furto, a comprovação da causa de aumento do rompimento de obstáculo, quando desaparecerem os vestígios, não admite prova testemunhal.
Alternativa D: receptação, uma vez apreendida a res furtiva em poder do réu, cabe à defesa apresentar prova acerca da origem lícita do bem.
Alternativa E:
roubo, é imprescindível a apreensão e perícia da arma de fogo, para a comprovação da respectiva causa de aumento.