Questão 3354563 de Direito Processual Penal - FGV 2019

Questão

ID 3354563

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Flagrante Próprio, Perfeito, Real ou Verdadeiro

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

Lucas, oficial do Ministério Público, enquanto cumpria sua função em via pública, por volta de 15h, depara-se com Antônio conduzindo uma motocicleta com simulacro de arma de fogo na cintura e se surpreende com aquela situação, tendo em vista que identificou, pela placa, que aquela moto era de propriedade de seu colega de trabalho. Diante disso, Lucas entra em contato com seu colega, que confirma que fora vítima de um crime de roubo que teria sido praticado 30 minutos antes, descrevendo as características do autor do fato, que coincidiam com as de Antônio.

Considerando as informações expostas, em sendo confirmada a autoria, é correto afirmar que Lucas:

Alternativa A:
não poderá realizar a prisão captura de Antônio, tendo em vista que, apesar da situação de flagrante, o ato somente pode ser realizado por agentes de segurança pública;
Alternativa B:
não poderá realizar a prisão captura de Antônio, uma vez que inexiste situação de flagrante prevista em lei, apesar da identificação da autoria;
Alternativa C:
poderá realizar a prisão captura de Antônio, pois constatada a situação de flagrante próprio prevista em lei;
Alternativa D:
poderá realizar a prisão captura de Antônio, uma vez constatada a situação de flagrante presumido;
Alternativa E:
poderá realizar a prisão captura de Antônio, já que há situação de flagrante esperado.

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Questão 3354563

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