Questão 3354560 de Direito Processual Penal - INSTITUTO ACESSO 2019

Questão

ID 3354560

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Pedido Absolutório Formulado Pela Acusação e Possibilidade de Condenação

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO ACESSO Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Marcio, por intermédio de um advogado, ingressou com uma queixa-crime em face de Arnaldo, uma vez que, pelas redes sociais, Arnaldo imputou a ele, falsamente, um fato definido como crime. No curso do processo, Marcio tomou conhecimento por meio de amigos em comum que Arnaldo teria perdido um filho assassinado em um assalto, fato que o comoveu e em sede de alegações finais, Márcio, por seu advogado, postula a absolvição do réu em relação ao crime contra a honra cometido. Diante desta situação, é correto afirmar que o juiz

Alternativa A:
poderá, ainda assim, condenar o réu, uma vez que a ação penal, nesta hipótese, é privada, cabendo a ele tal decisão.
Alternativa B:
deverá, nestas situações, chamar o autor e o réu a fim de que possa promover a reconciliação entre eles.
Alternativa C:
não terá outra alternativa que não seja reconhecer a extinção da punibilidade de Arnaldo.
Alternativa D:
poderá condenar ou absolver Arnaldo, independentemente do fato de Márcio ter, em sede de alegações finais, postulado a absolvição do agente.
Alternativa E:
ficará obrigado a absolver Arnaldo, porquanto Márcio é o titular da ação penal privada, podendo assim desistir dela a qualquer tempo.

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Questão 3354560

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