Questão 3354559

Direito Processual Penal · 2019

Questão

ID 3354559

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Momento para o Desaforamento

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

Em relação ao procedimento relativo aos processos de
competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa
correta.

Alternativa A: O desaforamento não poderá ser determinado sob a
alegação de excesso de serviço.
Alternativa B: O juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa
da constante da acusação, embora o acusado fique
sujeito a pena mais grave.
Alternativa C: Encerrada a instrução probatória, ainda durante a
primeira fase, as alegações serão orais, concedendo-
se a palavra, respectivamente, à acusação e à
defesa, pelo prazo de 10 (dez) minutos, prorrogáveis
por mais 10 (dez).
Alternativa D: O procedimento será concluído no prazo máximo de
120 (cento e vinte) dias.