Questão 3354543

Direito Processual Penal · 2019

Questão

ID 3354543

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Corpo de Delito

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Corpo de delito é o conjunto de vestígios
materiais ou sensíveis deixados pela
infração penal. A respeito dessa temática,
assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Não sendo possível o exame de corpo
de delito, por haverem desaparecido os
vestígios, a prova testemunhal poderá
suprir-lhe a falta.
Alternativa B: O exame de corpo de delito deverá ser feito
em dia e hora previamente agendados pela
autoridade policial, respeitados os prazos
de conclusão do inquérito policial.
Alternativa C: A exumação para exame cadavérico poderá
ser feita em qualquer dia e a qualquer hora,
e o administrador de cemitério público ou
particular indicará o lugar da sepultura, sob
pena de desobediência.
Alternativa D: O exame de corpo do delito é imprescindível,
ainda que as lesões externas do cadáver
permitam precisar a causa da morte e
não haja necessidade de exame interno
para a verificação de alguma circunstância
relevante.
Alternativa E: A autópsia será feita pelo menos seis horas
depois do óbito, independentemente de
qualquer entendimento em contrário dos
peritos.

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