Questão 3354429

Direito Processual Penal · 2019

Questão

ID 3354429

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Justiça Militar da União

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Em operação conjunta de garantia da Lei e da Ordem, de iniciativa do Presidente da República, com militares do Exército e membro da Polícia Militar estadual, ocorre a morte de um civil. Existem indícios da prática de um crime doloso contra a vida, sendo que há suspeita da participação de um soldado do Exército Brasileiro e um soldado da Polícia Militar estadual neste fato. Nesse caso, é correto afirmar que a competência para o eventual julgamento é

Alternativa A:
da Justiça Militar da União, para o Militar do Exército, e do Tribunal do Júri, para o Policial Militar estadual.
Alternativa B:
da Justiça Militar da União, para o Militar do Exército, e da Justiça Militar dos Estados, para o Policial Militar estadual.
Alternativa C:
do Tribunal do Júri, para ambos.
Alternativa D:
da Justiça Federal, para o Militar do Exército, e do Tribunal do Júri, para o Policial Militar estadual.
Alternativa E:
da Justiça Militar da União, para ambos, em razão da conexão.

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