Questão 3354383

Direito Processual Penal · 2019

Questão

ID 3354383

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Distinção entre Procedimento Comum Ordinário e Sumário

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

Assinale a alternativa correta a respeito de procedimento
e provas no Código de Processo Penal.

Alternativa A: O procedimento será sumário, quando tiver por objeto
crime cuja sanção máxima cominada seja igual
ou inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de
liberdade.
Alternativa B: Dá-se à fotografia do documento, ainda que não
autenticada, o mesmo valor do original.
Alternativa C: O juiz não pode determinar a publicação de sentença
condenatória de forma resumida por referida prática
caracterizar cerceamento de defesa.
Alternativa D: A oitiva de testemunha referida somente será deferida
se ao juiz parecer conveniente.