Questão 3354365

Direito Processual Penal · 2019

Questão

ID 3354365

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Defensor Público

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a
respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que

Alternativa A: o Código de Processo Penal faculta que o juiz, de ofício,
ordene a produção de provas, desde que tenha sido iniciada a
ação penal.
Alternativa B: é exigida a outorga de poderes especiais para que a defensoria
pública atue como representante do assistente de acusação.
Alternativa C: a nomeação judicial de núcleo de prática jurídica para
patrocinar a defesa de réu dispensa procuração outorgada
por ele.
Alternativa D: as hipóteses de suspeição do juiz estão elencadas
taxativamente no Código de Processo Penal, não se admitindo
interpretação extensiva dessa lista.