Questão 3354340

Direito Processual Penal · 2019

Questão

ID 3354340

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Corpo de Delito

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Tratando das provas penais admissíveis pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Exame de corpo de delito é a verificação da prova da existência do crime, feita por peritos, diretamente, ou por intermédio de outras evidências, quando os vestígios, ainda que materiais, desapareceram.
Alternativa B:
Vestígio material é aquele tal qual o rastro do crime que se perde tão logo a conduta criminosa finda, pois não é mais captável nem passível de registro pelos sentidos humanos.
Alternativa C:
Quando a infração deixar vestígios (o rastro, a pista ou o indício deixado por algo ou alguém), será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.
Alternativa D:
O exame do corpo de delito será prioritário tão somente em crimes contra a dignidade sexual e em delitos envolvendo violência física contra crianças.
Alternativa E:
O exame de corpo de delito só poderá ser feito em qualquer hora de dia matutino ou vespertino, ou em períodos em que a luz solar possa iluminar o objeto.