Questão 3354331

Direito Processual Penal · 2019

Questão

ID 3354331

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Concurso entre a Jurisdição Comum e a Militar

Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Quanto às regras de competência, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O concurso entre crime comum e militar constitui causa de separação obrigatória de processos.
Alternativa B:
Para definição da competência territorial, nosso ordenamento jurídico adotou a teoria da atividade.
Alternativa C:
A conexão instrumental ocorre quando a prova de uma infração influi na prova de outra e recomenda a reunião de processos.
Alternativa D:
Será prorrogada a competência do juiz presidente do tribunal do júri em caso de desclassificação em plenário para crime não doloso contra a vida.