Questão 3354293

Direito Processual Penal · 2019

Questão

ID 3354293

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Polícia Judiciária

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Nos literais e expressos termos do art. 13 do CPP, incumbe à autoridade policial, entre outras funções:

Alternativa A:
providenciar o comparecimento do acusado preso, em Juízo, mediante prévia requisição.
Alternativa B:
manter a guarda de bens apreendidos e objetos do crime até o trânsito em julgado da ação penal.
Alternativa C:
fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos.
Alternativa D:
cumprir as ordens de busca e apreensão e demais decisões cautelares que tenha requisitado.
Alternativa E:
servir como testemunha em ações penais quando arrolada por qualquer das partes.