Questão 3354209

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 3354209

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Habeas Corpus

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas


Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a sua prisão temporária.

A partir dessa situação hipotética e do que dispõe a legislação, julgue os itens seguintes.



Carlos poderá impetrar habeas corpus em seu próprio benefício, ainda que não seja advogado.

Alternativas da questão 3354209
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