Questão 3354200

Direito Processual Penal · 2020

Questão

ID 3354200

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Liberdade Provisória para Gestante e Mãe/Responsável por Crianças ou Pessoas com Deficiência

Ano: 2020 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará

De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a

Alternativa A:
pessoa de setenta e cinco anos de idade condenada pela prática do crime de estelionato.
Alternativa B:
gestante condenada pelo crime de furto qualificado, desde que já tenha ultrapassado o sétimo mês de gravidez.
Alternativa C:
mulher que, condenada pelo crime de roubo, tenha filho de um ano de idade.
Alternativa D:
homem que, condenado pelo crime de corrupção passiva, seja o único responsável pelos cuidados do seu filho de dez anos de idade.
Alternativa E:
mulher que tenha praticado o crime de abandono de incapaz contra seu filho de cinco anos de idade.