Questão 3354111

Direito Processual Penal · 2020

Questão

ID 3354111

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ausência do Exame de Corpo de Delito

Ano: 2020 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará

Felipe foi denunciado por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Durante a instrução processual, verificou-se que, sem nenhuma justificativa, embora fosse possível, o laudo pericial não havia sido realizado; entretanto, a vítima e uma testemunha local confirmaram que uma porta havia sido arrombada no local quando do momento do furto.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O juiz deve reconhecer a qualificadora, pois, nesse caso, existe um exame de corpo de delito indireto.
Alternativa B:
O juiz não deve reconhecer a qualificadora, tendo em vista que foi injustificada a não realização de laudo pericial, que era viável.
Alternativa C:
Caso Felipe confessasse o arrombamento, tal confissão já seria prova suficiente da ocorrência da qualificadora.
Alternativa D:
O fato de as vítimas terem confirmado o arrombamento supre a falta de exame pericial.
Alternativa E:
Caso o furto tivesse sido filmado por câmeras de segurança, tal prova não seria suficiente para caracterizar a qualificadora de arrombamento.

Estatísticas Cadernos

Questão 3354111

Continue estudando na plataforma