Questão 3354096

Direito Processual Penal · 2020

Questão

ID 3354096

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ordem dos Quesitos

Ano: 2020 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará

Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.

Alternativa A:
Quesito que verse sobre causa de aumento de pena deverá preceder quesito que trate de causa de diminuição de pena.
Alternativa B:
Caso os jurados absolvam acusado do crime de homicídio, persistirá a competência deles para julgar demais crimes conexos que existirem.
Alternativa C:
Alegação de excludente de ilicitude deve vir quesitada separadamente do quesito absolutório genérico.
Alternativa D:
O quesito formulado de modo complexo não é causa de nulidade do julgamento.
Alternativa E:
A tese de desclassificação deve preceder o quesito da absolvição.