Questão 3354056

será lida em plenário, pelo presidente, após o encerramento da sessão de julgamento.

o juiz pode considerar causa de diminuição de pena, independentemente da admissão pelo júri.

não é possível a imposição de medida de segurança, em caso de absolvição.

o juiz deve considerar circunstâncias agravantes ou atenuantes alegadas nos debates.

o processo será encaminhado ao juízo competente, em caso de desclassificação.