Questão 3354026

Direito Processual Penal · 2021

Questão

ID 3354026

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Conceito e Natureza Jurídica de Fiança

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Em se tratando de fiança, o juiz

Alternativa A:
poderá, em determinadas circunstâncias, reduzi-la até o máximo de 2/3 e aumentá-la em até 1.000 vezes.
Alternativa B:
poderá determinar o perdimento total do valor caucionado em caso de seu quebramento injustificado.
Alternativa C:
deverá julgá-la quebrada quando o acusado praticar nova infração penal, mesmo que culposa.
Alternativa D:
poderá aplicá-la somente como contracautela da prisão em flagrante.
Alternativa E:
poderá arbitrá-la mesmo após o trânsito em julgado da condenação.