Questão 3354025

Direito Processual Penal · 2021

Questão

ID 3354025

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Conversão do Flagrante em Preventiva

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte

No curso de investigação policial, após a colheita dos elementos de informação, foi apurado que Robson praticou o crime de homicídio contra Marcelo e que o agente planejava fugir do país para evitar responder pelo crime.

Considerando o fato narrado, Robson poderá ser preso:

Alternativa A:
em flagrante exclusivamente pela autoridade policial;
Alternativa B:
em flagrante pela autoridade policial ou por qualquer do povo;
Alternativa C:
preventivamente, por ordem da autoridade judiciária competente, que, contudo, não poderá decidir de ofício;
Alternativa D:
temporariamente, de ofício ou após requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial;
Alternativa E:
preventivamente, por ordem da autoridade policial responsável pelo inquérito ou por decisão judicial, de ofício ou a requerimento do Ministério Público.

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