Questão 3354006

concomitante ao habeas corpus, caso se trate do mesmo objeto de coação ou ameaça.

concomitante ao habeas data, caso se trate do mesmo objeto de coação ou ameaça.

concomitante ao pertinente recurso a que a lei tenha atribuído efeito suspensivo.

feito com a finalidade de atacar a eficácia teórica de lei.

feito pelo Ministério Público, sendo obrigatória a citação do réu como litisconsorte passivo.