Questão 3353938

Direito Processual Penal · 2021

Questão

ID 3353938

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Corpo de Delito

Ano: 2021 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

Conforme a doutrina de Renato Brasileiro de Lima “corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A palavra corpo não significa necessariamente o corpo de uma pessoa. Significa sim, o conjunto de vestígios sensíveis que o delito deixa para trás”.

(DE LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo

Penal. Volume único. 9ª ed. ver., ampl., atual,

Salvador/BA. Editora Juspodvm, 2021. pg. 615)

Assim, acerca das disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Quando a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito.
Alternativa B:
Será indispensável o exame de corpo de delito, ainda que a infração não deixe vestígios.
Alternativa C:
Será cabível apenas o exame de corpo de delito direto.
Alternativa D:
A confissão do acusado poderá suprir a realização de exame de corpo de delito.
Alternativa E:
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

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