Questão 3353858

para garantir a aplicação da lei civil.

ainda que não haja prova da existência do crime.

quando não houver perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.

quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.

de ofício pelo juiz, em qualquer fase da investigação policial.