Questão 3353857

Direito Processual Penal · 2021

Questão

ID 3353857

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento Comum

Ano: 2021 Banca: DPE - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Marque a assertiva INCORRETA acerca da Teoria Geral do Procedimento:

Alternativa A:
Aplica-se a todos os processos o procedimento comum, salvo disposição legal em contrário.
Alternativa B:
O procedimento ordinário aplica-se aos processos que têm como objeto crime doloso contra a vida.
Alternativa C:
O procedimento sumaríssimo aplica-se aos processos que têm como objeto infração penal de menor potencialmente ofensivo.
Alternativa D:
O procedimento sumário aplica-se aos processos que têm como objeto crime cuja pena máxima cominada é inferior a quatro anos.
Alternativa E:
O procedimento comum pode ser ordinário, sumário ou sumaríssimo.