Questão
ID 3353836Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Relaxamento da Prisão em Flagrante Ilegal
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Alagoas
Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do crime e acusou a vítima de ter forjado a situação de flagrância.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A prisão de Joacir deverá ser imediatamente relaxada se for reconhecida a ilegalidade do flagrante pela autoridade judiciária.