Questão 3353809

Direito Processual Penal · 2021

Questão

ID 3353809

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Nota de Culpa

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

A respeito de prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A concessão de liberdade provisória impede a decretação de prisão preventiva durante a tramitação da ação penal.
Alternativa B:
A pessoa autuada em flagrante delito responde presa ao inquérito policial e à ação penal.
Alternativa C:
A pessoa presa por praticar crime grave ou hediondo não pode ser solta mediante liberdade provisória.
Alternativa D:
A pessoa que presencia a ocorrência de um crime é obrigada a prender o agressor em flagrante.
Alternativa E:
Em 24 horas, o preso deve receber a nota de culpa, com o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas.