Questão 3353742

Direito Processual Penal · 2021

Questão

ID 3353742

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte

No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresentava sinais de insanidade mental.

Nesse sentido, havendo dúvida sobre a integridade mental de Adonis, a instauração de incidente de insanidade mental:

Alternativa A:
não poderá ser determinada na fase de inquérito, pois incabível nesse momento;
Alternativa B:
poderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, de ofício;
Alternativa C:
poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, mediante representação do delegado de polícia;
Alternativa D:
poderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, mediante requerimento da parte;
Alternativa E:
poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte ou representação do delegado de polícia, devendo a autoridade policial nomear curador ao investigado.

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