Questão 3353732

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353732

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Formas de Intimação e Notificação das Partes

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Tocantins

Sobre os atos de comunicação processuais, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a intimação do Ministério Público será sempre pessoal, com a oposição da manifestação processual nos autos;
Alternativa B:
o defensor dativo deve ser intimado pessoalmente, não sendo admitida sua intimação pela imprensa;
Alternativa C:
o advogado do querelante ou do assistente de acusação deve ser intimado pessoalmente;
Alternativa D:
o defensor constituído deverá ser intimado pessoalmente, não sendo admitida sua intimação pela imprensa;
Alternativa E:
a intimação deverá ser feita por oficial de Justiça, sendo vedada sua realização por outro auxiliar da Justiça.