Questão 3353719

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353719

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Da Imprescindibilidade da Prisão Temporária para as Investigações

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Rondônia

Valdo está sendo investigado pelo crime de extorsão, em liberdade. Há indícios de que agiu com um comparsa.

Nessa situação hipotética, em tese,

Alternativa A:
o crime imputado na investigação não preenche os requisitos de admissibilidade para decretação de prisão temporária.
Alternativa B:
como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.
Alternativa C:
ao ser indiciado, Valdo deve ser ouvido e o termo, após ter sido lido em voz alta, deve ser assinado pelo escrivão, dispensando-se a assinatura por testemunhas, caso Valdo saiba ler e escrever.
Alternativa D:
para a instauração do inquérito policial, é necessária representação da vítima de extorsão.
Alternativa E:
caso Valdo denuncie o comparsa à autoridade, terá sua pena reduzida de um a dois terços.