Questão 3353675

Direito Processual Penal · 2021

Questão

ID 3353675

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Flagrante Presumido, Ficto ou Assimilado

Ano: 2021 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

Sobre a prisão em flagrante e suas disposições do Código de Processo Penal e doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Considera-se em flagrante delito, dentre outros quesitos, quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Alternativa B:
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, tão somente.
Alternativa C:
Entende-se em flagrante delito a situação do agente encontrado, bem depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Alternativa D:
Qualquer do povo e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Alternativa E:
Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, não será possível a lavratura do auto de prisão em flagrante, colocando-se o agente em liberdade