Questão 3353655

Direito Processual Penal · 2021

Questão

ID 3353655

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Dos Jurados

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

No que se refere à composição do tribunal do júri e do conselho de sentença, é correto afirmar que

Alternativa A:
os jurados excluídos por suspeição serão considerados para a constituição do número legal exigível para a realização da sessão.
Alternativa B:
o tribunal do júri é composto por um juiz togado e vinte e quatro jurados, dos quais sete formarão o conselho de sentença.
Alternativa C:
o jurado deverá ter a idade mínima de 21 anos.
Alternativa D:
é vedado ao mesmo conselho de sentença realizar o julgamento de mais de um processo no mesmo dia.
Alternativa E:
são impedidas de servir no mesmo conselho de sentença pessoas que mantenham união estável, desde que previamente reconhecida por meio de decisão judicial ou administrativa.