Questão 3353647

Direito Processual Penal · 2021

Questão

ID 3353647

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Exceções

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

É exemplo de exceção ao princípio da verdade real no processo penal

Alternativa A:
a oitiva, por iniciativa do magistrado, de testemunha referida, além daquelas indicadas pelas partes.
Alternativa B:
o descabimento da revisão criminal contra sentença absolutória transitada em julgado, pro societate.
Alternativa C:
a determinação ex officio pelo juiz de diligências que reputar necessárias, não requeridas pelas partes.
Alternativa D:
o condicionamento do valor da confissão do réu aos demais meios de prova trazidos ao processo.
Alternativa E:
a determinação, de ofício, pelo juiz, de busca domiciliar no curso do processo.