Questão 3353643

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353643

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Lugar da Infração

Ano: 2022 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Segundo as regras do Código de Processo Penal é correto afirmar que:

Alternativa A:
A competência será sempre determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o primeiro ato de execução.
Alternativa B:
A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se iniciou a prática da infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.
Alternativa C:
A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.
Alternativa D:
A competência será sempre determinada pelo lugar em que se iniciar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução
Alternativa E:
A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o primeiro ato de execução