Questão 3353642

Direito Processual Penal · 2021

Questão

ID 3353642

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ausência do Exame de Corpo de Delito

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte

De acordo com a doutrina, em que pese prevaleça no direito processual penal brasileiro o sistema acusatório, algumas características típicas do sistema inquisitório ainda são encontradas disciplinadas no Código de Processo Penal, em especial sobre o tema prova.

Em relação a tais aspectos, acerca do exame de corpo de delito, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o laudo deverá ser produzido por dois peritos oficiais ou, caso não disponíveis, três pessoas idôneas com curso superior, de preferência na área relacionada;
Alternativa B:
a sua realização poderá ser suprida pela confissão do acusado, ainda que o crime deixe vestígio;
Alternativa C:
a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame, caso este não seja possível por haverem desaparecido os vestígios;
Alternativa D:
o laudo deve ser produzido por perito isento, não admitindo a formulação de quesitos pelas partes;
Alternativa E:
o juiz, diante da natureza de prova pericial, ficará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo.

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