Questão 3353629

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353629

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Suspeição

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

No tocante ao juiz, ao Ministério Público, aos auxiliares e funcionários da Justiça no processo penal, é correto afirmar que:

Alternativa A:
se estendem aos serventuários e funcionários da Justiça, no que lhes for aplicável, as prescrições sobre suspeição dos juízes;
Alternativa B:
a suspeição poderá ser declarada ou reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la;
Alternativa C:
o juiz poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio houver servido como testemunha;
Alternativa D:
o membro do Ministério Público não pode se declarar suspeito, pois é parte da relação processual;
Alternativa E:
se aplicam aos auxiliares e funcionários da Justiça as prerrogativas inerentes aos membros do Ministério Público.