Questão 3353616

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 3353616

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Preservação do Local do Crime

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Velha

A Guarda Municipal do Município Alfa recebeu denúncia de que determinada escola municipal acabara de ser invadida por indivíduos encapuzados que, em ação rápida e organizada, depredaram bens móveis, fizeram inscrições de cunho nazista nas dependências da unidade de ensino e furtaram diversos equipamentos eletrônicos. Considerando a preservação do local do crime e meios de prova, nos moldes do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Nas infrações que deixam vestígios, a confissão do acusado dispensa a necessidade de exame de corpo de delito.
Alternativa B:
A remoção de vestígios no local de crime, antes de liberada pelo perito responsável, constitui mera infração administrativa.
Alternativa C:
Denomina-se fixação o ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo-se isolar e preservar o ambiente da investigação.
Alternativa D:
O agente público deve preservar o local do incidente, sendo este procedimento o início da cadeia de custódia de vestígios do crime.

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